Parceria Público Privada ou privatização de Unidades de Conservação: o caso da Ilha Grande, município de Angra dos Reis (RJ)

Caio Magalhães Baldini Figueira; Mariana Almeida Souza
Informações
Categoria: 
Referência Bibliográfica: 

FIGUEIRA, Caio Magalhães Baldini; SOUZA, Mariana Almeida. Parceria Público Privada ou privatização de Unidades de Conservação: o caso da Ilha Grande, município de Angra dos Reis (RJ). VI SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO. Niterói, 2016.

Local: 
Niterói, RJ
Ano: 
2016
Anexo
Resumo: 

O presente trabalho visa discutir a instalação de uma Parceria Público-Privada (PPP) na gestão de Unidades de Conservação (UCs) estaduais localizadas na Ilha Grande, município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro. Projetos de PPP têm sido utilizados em todo o mundo a fim de promover a sustentabilidade financeira das UCs e auxiliar o governo na prestação de serviços e implementação de infraestruturas. O modelo considerado para o local é o de concessão administrativa, que conta com aporte de recursos público e privado em prol de políticas públicas. O processo de implantação da PPP na Ilha Grande foi marcado pela ausência de diálogo entre governo e comunidade. No entanto, faz-se necessário discutir a natureza do instituto da Parceria Público Privada e realizar a desmistificação acerca da privatização da área, para tanto, sendo imprescindível a ampliação do diálogo e da transparência.

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