Decreto n° 4.340, de 22 de Agosto de 2002 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC)

  • publicado em 24 November 2016
Caput: 
Regulamenta artigos da Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências.
Origem: 
No/Ano: 
Decreto n° 4.340, de 22/08/2002.
Alterações: 
Regulamenta artigos da Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000.
Arquivo: 

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