Decreto n° 4.340, de 22 de Agosto de 2002 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC)
Caput:
Regulamenta artigos da Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências.
Origem:
No/Ano:
Decreto n° 4.340, de 22/08/2002.
Alterações:
Regulamenta artigos da Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000.
Arquivo:
